Já soube do desconto para bom motorista? A iniciativa do governo visa premiar motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito em um período de 12 meses. Mesmo as infrações leves impedem o cadastro no programa de desconto para bom motorista.
O que é o programa Bom Motorista?
A medida tem o nome de Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e consiste em um cadastro para que os condutores possam receber benefícios. A iniciativa foi validada pelo Conselho Nacional de Trânsito. Entretanto, teve origem em abril de 2021.
De acordo com Marcelo Sampaio, Ministro da Infraestrutura, o desconto para bom motorista será válido a partir do dia 13 de outubro. De acordo com a resolução, o governo federal, os estados e municípios poderão oferecer prêmios e descontos em impostos e serviços públicos.
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Por exemplo, ao aderir ao cadastro de bom motorista, você poderá contar com vantagens como reduções de tarifas públicas ou recompensas de natureza fiscal. Entretanto, a iniciativa não se limita aos órgãos públicos.
Empresas privadas também podem aderir ao programa para aproveitar benefícios como cashback (dinheiro de volta), descontos para contratar seguros e muito mais:
- Condições especiais para alugar veículos;
- Redução de taxas de serviços;
- Diminuição de impostos;
- Estacionamentos com preços especiais;
- Cashback em pedágios.
É importante lembrar que os estados e municípios têm total autonomia para definir o que será incluído no programa de descontos para motoristas.
“Fica a cargo de cada um definir qual será o benefício concedido ao motorista que esteja no cadastro positivo”, afirma o secretário Nacional de Trânsito, Federico de Moura Carneiro.
Qual o valor do desconto de Bom Motorista?
Se você gostou da novidade, saiba que fazer o cadastro é algo muito simples. O primeiro passo é fazer um cadastro no Portal de Serviços da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Existe também a opção de se cadastrar pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Antes de se cadastrar pelo app ou pelo site, leia todas as informações. Afinal, para fazer parte do cadastro de bom motorista você deverá liberar seu nome completo e CPF para o público. Certifique-se de fazer o procedimento somente pelos dois meios que, por enquanto, são os únicos oficiais.
A medida entrará, de fato, em vigor, com um alto número de empresas e condutores cadastrados nos próximos seis meses. Assim, o Conselho Nacional de Trânsito terá tempo suficiente para validar e atualizar todos os cadastros de motoristas recebidos.
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Entretanto, pouco a pouco, a lista de pessoas cadastradas para aproveitar o desconto para bom motorista receberá atualizações. Elas estão previstas para acontecer em todo oitavo dia útil de cada mês.
Empresas que fazem parte da iniciativa
De acordo com o ministro Marcelo Sampaio, dez empresas estão em fase de negociação para oferecer vantagens no cadastro de bom motorista. Contudo, mais três já estão confirmadas.
O ministro não informou os nomes devido ao período de eleições. Entretanto, a empresa Zona Azul Brasil já havia anunciado sua participação no cadastro. A empresa de estacionamentos oferecerá 5% de desconto para os “bons motoristas”.
Até quando vale o desconto do bom motorista?
Em alguns casos, o cadastro de bom motorista pode ser cancelado. Além de por vontade própria, infrações de trânsito e multas dessa natureza podem excluir o nome do condutor da lista.
Além disso, CNHs vencidas a mais de 30 dias ou cassadas, suspensão do direito de dirigir e penas privativas de liberdade também geram suspensão do desconto para bom motorista.
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