O IPVA MS 2023 é um dos tributos mais importantes do estado. Por isso, separamos detalhes sobre o IPVA MS 2023 assim como valor, descontos e isenção do tributo. Confira a seguir.
Alíquotas do IPVA MS 2023
No último dia 18 de novembro, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) divulgou as alíquotas do IPVA para 2023. Nesse sentido, elas vão seguir da seguinte maneira:
- 1,5% para caminhões com qualquer capacidade de carga; ônibus e micro-ônibus de transporte coletivo de passageiros, além de casas motorizadas (“motor-home”);
- 2% para motos;
- 3% para automóveis (carros de passeio), camioneta, tanto de uso misto quanto utilitário;
- 4,5% para automóveis (carros de passeio) e para qualquer outro veículo de com capacidade para até oito pessoas, exceto o condutor, que usem motores a óleo diesel.
Quando vence o IPVA 2023 em MS?
Para orientar a população, o DETRAN do Mato Groso divulga todos os anos o calendário de pagamento, Confira
O contribuinte que quiser garantir os 15% de desconto deve pagar o imposto em parcela única, com vencimento em 31 de janeiro de 2023.
Os recursos arrecadados com IPVA são divididos pelo poder público: 50% vão para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% são destinados ao Estado.
No âmbito do Governo do Estado, o dinheiro é investido em obras de infraestrutura, assim como na prestação de serviços públicos como saúde, segurança pública e educação.
Portal: Governo do MS
Agora, quem optar pelo parcelamento, deverá seguir o seguinte calendário:
- 31 de janeiro de 2023, 1ª parcela;
- 28 de fevereiro de 2023, 2ª parcela;
- 31 de março de 2023, 3ª parcela;
- 28 de abril de 2023, 4ª parcela;
- 31 de maio de 2023, 5ª parcela.
Além disso, conforme o decreto, o valor de cada parcela não pode ser inferior a:
- R$30, para veículos de duas rodas (motos);
- R$55, demais veículos.
Como pagar o IPVA MS 2023?
Inicialmente, todo o procedimento pode ser feito online através do site da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul.
Você pode realizar o pagamento através do parcelamento ou do pagamento à vista. Independentemente da sua forma de quitar o valor todo o procedimento pode ser acessado online.
Após acessar o site da Secretaria da Fazenda informado acima, você pode ser direcionado ao pagamento, desde que insira os dados corretamente e consiga acessar o sistema.
Você pode realizar o pagamento online através do Internet Banking ou através do boleto físico. Com o acesso é possível imprimir o boleto.
Por fim, veja mais detalhes e saiba sobre os descontos assim como os grupos que tem direito à isenção do IPVA MS 2023.
Quais os descontos do IPVA MS 2023?
De acordo com portal do Detran, as pessoas que escolheram o pagamento à vista ou na modalidade cota única vão receber um desconto de 15%.
Já as pessoas que optarem pelo parcelamento do IPVA MS 2023 podem parcelar a dívida em até 5 vezes sem desconto.
Vale lembrar que as duas formas de pagamento ficam disponibilizadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul- Sefaz.
Diante disso, através do portal de autoatendimento do Governo do Estado também é possível além de realizar a retirada de dúvidas pode acessar os boletos e os débitos pendentes.
Quem tem direito isenção IPVA MS 2023?
De acordo com a legislação do Estado, a imunidade do pagamento do IPVA são para os veículos aquáticos, aéreos e terrestres integrantes:
- De templos de qualquer culto;
- Autarquias ou frações que sejam mantidas pelo poder público;
- Partidos políticos Fundações entidades sindicais e afins;
- Da União, estado, Distrito Federal e também dos municípios.
Contudo, a isenção do IPVA MS é direcionado aos
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação;
- Triciclo/quadriciclo para deficientes físicos;
- Ônibus de transporte coletivo Urbano;
- Embarcação de pescador profissional;
- Locomotiva e afins;
- Máquinas agrícolas;
- Veículos que pertencem ao turista estrangeiro;
- Veículos que pertencem embaixada.
Entretanto, é importante lembrar que o estado informa que pode haver redução do imposto para alguns grupos estabelecidos.
O pagamento de redução de 50% do IPVA está direcionado aos veículos com cilindradas igual ou inferior a 150, os relativos a primeira tributação e pessoas motorizadas a pouco tempo.
Além disso, a redução de 60% do IPVA é destinada ao proprietário ou possuidor deficiente físico no qual utiliza o veículo automotor para os benefício próprio.
Por fim, para mais detalhes sobre o assunto, continue acompanhando este portal.
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